Ano: 2015 
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Emenda n° 181/2016
ACRESCENTA PARÁGRAFO AO ART. 2º - PLO 116/2015.
Processo N°: 4498/2015 Protocolo N°: 814 Data: 24/10/2016 00:00:00 Situação: Arquivado
Setor Atual: Arquivo Diretoria Legislativa Fase Atual: Emenda Arquivada
Autor(es) da Proposição: Rodson Lima Bobi
Emenda n° 190/2016
SUPRIME O ART. 2º - PLC 31/2015.
Processo N°: 7928/2015 Protocolo N°: 814 Data: 26/07/2016 00:00:00 Situação: Arquivado
Setor Atual: Arquivo Diretoria Legislativa Fase Atual: Emenda Arquivada
Autor(es) da Proposição: Joffre Neto
Emenda n° 180/2016
ACRESCENTA ARTIGO - PLO 196/2015.
Processo N°: 6233/2015 Protocolo N°: 544 Data: 03/05/2016 00:00:00 Situação: Arquivado
Setor Atual: Arquivo Diretoria Legislativa Fase Atual: Emenda Arquivada
Autor(es) da Proposição: Alexandre Villela
Emenda n° 187/2016
ALTERA OS ARTS. 2º E 3º E ACRESCENTA ARTIGO - PDL 44/2015.
Processo N°: 5719/2015 Protocolo N°: 814 Data: 18/04/2016 00:00:00 Situação: Arquivado
Setor Atual: Arquivo Administrativo Fase Atual: Arquivar Processo (AAD)
Autor(es) da Proposição: Vera Lucia Santos Saba
Projeto de Lei Ordinária n° 258/2015
AUTORIZA DOAÇÃO DE ÁREA DE TERRENO À EMPRESA HIDROSTEC EQUIPAMENTOS E MONTAGENS LTDA-EPP E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 8220/2015 Protocolo N°: 545 Data: 11/12/2015 00:00:00 Situação: Arquivado
Setor Atual: Arquivo Diretoria Legislativa Fase Atual: Proposição Arquivada
Autor(es) da Proposição: Prefeito Municipal
Projeto de Lei Ordinária n° 255/2015
AUTORIZA DOAÇÃO DE ÁREA DE TERRENO À EMPRESA "DEPÓSITO CARDOSO COMERCIAL LTDA." E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 8144/2015 Protocolo N°: 545 Data: 08/12/2015 00:00:00 Situação: Arquivado
Setor Atual: Arquivo Diretoria Legislativa Fase Atual: Proposição Arquivada
Autor(es) da Proposição: Prefeito Municipal
Projeto de Lei Ordinária n° 235/2015
DISPÕE A INCLUSÃO DA LÍNGUA BRASILEIRA DE SINAIS – LIBRAS COMO DISCIPLINA CURRICULAR OBRIGATÓRIA PARA TODOS OS ALUNOS MATRICULADOS NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO.
Processo N°: 7742/2015 Protocolo N°: 545 Data: 23/11/2015 00:00:00 Situação: Arquivado
Setor Atual: Arquivo Diretoria Legislativa Fase Atual: Proposição Arquivada
Autor(es) da Proposição: Gorete
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