Ano: 2014 
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Emenda n° 183/2016
ACRESCENTA INCISOS AO § 2º DO ART. 11, ALTERA O § 3º DO ART. 11 E O § 6º DO ART. 12 - PLO 145/2014.
Processo N°: 6402/2014 Protocolo N°: 814 Data: 22/11/2016 00:00:00 Situação: Arquivado
Setor Atual: Arquivo Diretoria Legislativa Fase Atual: Emenda Arquivada
Autor(es) da Proposição: Bilili de Angelis, Douglas Carbonne
Emenda n° 5/2015
ACRESCENTA INCISO AO § 5º DO ART. 12 - PLO 145/2014.
Processo N°: 6402/2014 Protocolo N°: 544 Data: 25/09/2015 00:00:00 Situação: Arquivado
Setor Atual: Arquivo Diretoria Legislativa Fase Atual: Emenda Arquivada
Autor(es) da Proposição: Salvador Soares de Melo
Emenda n° 4/2015
ALTERA O § 2º E INCISOS DO § 4º DO ART. 12 - PLO 145/2014.
Processo N°: 6402/2014 Protocolo N°: 544 Data: 05/03/2015 00:00:00 Situação: Arquivado
Setor Atual: Arquivo Diretoria Legislativa Fase Atual: Emenda Arquivada
Autor(es) da Proposição: Pollyana Gama, Diego Fonseca, Noilton Ramos
Emenda n° 1/2014
ALTERA O INCISO X DO ART. XI - PLO 145/2014.
Processo N°: 6402/2014 Protocolo N°: 544 Data: 19/11/2014 00:00:00 Situação: Arquivado
Setor Atual: Arquivo Diretoria Legislativa Fase Atual: Emenda Arquivada
Autor(es) da Proposição: Douglas Carbonne, Luiz Gonzaga Soares, Nunes Coelho
Projeto de Lei Complementar n° 36/2014
CRIA O PERÍMETRO ESPECIAL DO PARQUE TECNOLÓGICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 5672/2014 Protocolo N°: 542 Data: 04/09/2014 00:00:00 Situação: Arquivado
Setor Atual: Arquivo Diretoria Legislativa Fase Atual: Proposição Arquivada
Autor(es) da Proposição: Prefeito Municipal
Proposta de Emenda à Lei Orgânica do Município n° 3/2014
DÁ NOVA REDAÇÃO AO § 2º DO ARTIGO 65 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE TAUBATÉ (SABATINA DO REITOR).
Processo N°: 2801/2014 Protocolo N°: 542 Data: 30/04/2014 00:00:00 Situação: Arquivado
Setor Atual: Arquivo Diretoria Legislativa Fase Atual: PELOM Arquivado
Autor(es) da Proposição:
Projeto de Lei Ordinária n° 60/2014
DISPÕE SOBRE HIGIENIZAÇÃO DOS EQUIPAMENTOS DE USO COLETIVO EM ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS DE TAUBATÉ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 2052/2014 Protocolo N°: 545 Data: 01/04/2014 00:00:00 Situação: Arquivado
Setor Atual: Arquivo Diretoria Legislativa Fase Atual: Proposição Arquivada
Autor(es) da Proposição: Jeferson Campos
Projeto de Lei Complementar n° 5/2014
INCLUI PARÁGRAFO ÚNICO AO ARTIGO 47 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 238, DE 2011 (DESAPROPRIAÇÕES E DÉFICIT HABITACIONAL).
Processo N°: 434/2014 Protocolo N°: 542 Data: 27/01/2014 00:00:00 Situação: Arquivado
Setor Atual: Arquivo Diretoria Legislativa Fase Atual: Proposição Arquivada
Autor(es) da Proposição: João Vidal
Projeto de Lei Complementar n° 3/2014
DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DE RECURSOS HÍDRICOS, ALTERANDO DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 7, DE 1991.
Processo N°: 405/2014 Protocolo N°: 542 Data: 24/01/2014 00:00:00 Situação: Arquivado
Setor Atual: Arquivo Diretoria Legislativa Fase Atual: Proposição Arquivada
Autor(es) da Proposição: João Vidal
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