FICHA DE PROPOSIÇÃO

Projeto de Lei Executivo 41/2019 PROPOSIÇÃO



Data de Apresentação: 11/06/2019 17:45:28      N° Processo: 3297/2008      N° Protocolo: 1801/2019

Ementa: Dispõe sobre a criação de Funções de Confiança do Executivo Municipal de Guaratinguetá, e dá outras providências.


Norma Resultante: Lei 4970/2019

Anexos da Tramitação


Data: 02/07/2019 Tipo: Lei OrdináriaNúmero: 4970/2019
Dispõe sobre a criação de Funções de Confiança do Executivo Municipal de Guaratinguetá, e dá outras providências.
Data: 28/06/2019 Tipo: Oficio ProcessadoNúmero: 837/2019
Ofício encaminhando Projeto de Lei Executivo nº 0041-2019.
Data: 27/06/2019 Tipo: ParecerNúmero: 160/2019
PARECER DA COMISSÃO DE ECONOMIA, FINANÇAS, ORÇAMENTO, OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS (Projeto de Lei Executivo nº 0041-2019)
Data: 27/06/2019 Tipo: ParecerNúmero: 152/2019
PARECER DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO (Projeto de Lei Executivo nº 041-2019).

Histórico da Tramitação


Data de Recebimento: 17/07/2019 14:17:02Fase: Arquivar Proposição Setor: Arquivo Legislativo
Data de Recebimento: 01/07/2019 16:59:54Fase: Aguardar Sanção da Proposição pelo Executivo Setor: Departamento Legislativo
Data de Envio: 17/07/2019 13:06:56Ação: Proposição Sancionada
Complemento da Ação: Proposição sancionada pelo Prefeito Municipal.
Despacho Digital
Data de Recebimento: 28/06/2019 12:18:38Fase: Encaminhar Proposição ao Executivo Setor: Departamento Legislativo
Data de Envio: 28/06/2019 15:49:26Ação: Prosseguir
Complemento da Ação: Proposição encaminhada ao Executivo em 28 de junho de 2019.
Despacho Digital
Data de Recebimento: 27/06/2019 17:16:52Fase: Única Discussão e Votação, em Regime de Urgência Setor: Plenário
Data de Envio: 28/06/2019 12:18:38Ação: Aprovada a Propositura
Complemento da Ação: Aprovada a Propositura, por unanimidade.
Despacho Digital
Data de Recebimento: 27/06/2019 17:00:25Fase: Incluir na Ordem do Dia (em Urgência) Setor: Departamento Administrativo
Data de Envio: 27/06/2019 17:16:52Ação: Incluída na Ordem do Dia
Despacho Digital
Data de Recebimento: 27/06/2019 16:05:35Fase: Distribuir Proposição nas Comissões (em Urgência) Setor: Departamento Legislativo
Data de Envio: 27/06/2019 17:00:25Ação: Proposição com Parecer(es) Elaborado(s)
Complemento da Ação: Proposição encaminhada à Ordem do Dia da 38ª Sessão Ordinária, de 27/06/2019.
Despacho Digital
Data de Recebimento: 27/06/2019 16:04:15Fase: Parecer da Comissão de Finanças (em Urgência) Setor: Comissão de Economia, Finanças, Obras e Serviços Públicos
Data de Envio: 27/06/2019 16:05:35Ação: Parecer Favorável
Complemento da Ação: Esta Comissão sob os aspectos constitucional, legal e jurídico, de sua competência, bem como quanto ao prisma técnico-redacional, nada tem a objetar com referência ao Projeto em epígrafe.
Despacho Digital
Data de Recebimento: 27/06/2019 16:03:52Fase: Distribuir Proposição nas Comissões (em Urgência) Setor: Departamento Legislativo
Data de Envio: 27/06/2019 16:04:15Ação: Proposição Encaminhada à Comissão
Despacho Digital
Data de Recebimento: 26/06/2019 12:35:07Fase: Parecer da Comissão de Justiça (em Urgência) Setor: Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Data de Envio: 27/06/2019 16:03:52Ação: Parecer Favorável
Complemento da Ação: Esta Comissão sob os aspectos constitucional, legal e jurídico, de sua competência, bem como quanto ao prisma técnico-redacional, nada tem a objetar com referência ao Projeto em epígrafe.
Despacho Digital
Data de Recebimento: 26/06/2019 12:34:57Fase: Distribuir Proposição nas Comissões (em Urgência) Setor: Departamento Legislativo
Data de Envio: 26/06/2019 12:35:07Ação: Proposição Encaminhada à Comissão
Despacho Digital
Data de Recebimento: 18/06/2019 18:35:42Fase: Aguardar Prazo para Apresentação de Emendas Setor: Departamento Administrativo
Data de Envio: 26/06/2019 12:34:57Ação: Proposição em Regime de Urgência
Despacho Digital
Data de Recebimento: 18/06/2019 18:35:18Fase: Objeto de Deliberação no Pequeno Expediente Setor: Plenário
Data de Envio: 18/06/2019 18:35:42Ação: Proposição Deliberada
Complemento da Ação: Às Comissões Permanentes, com prazo de 5 (cinco) dias, para apresentação de Emendas.
Despacho Digital
Data de Recebimento: 18/06/2019 13:34:43Fase: Incluir Propositura no Pequeno Expediente Setor: Departamento Administrativo
Data de Envio: 18/06/2019 16:38:08Ação: Incluído no Pequeno Expediente
Despacho Digital
Data de Recebimento: 18/06/2019 13:34:00Fase: Encaminhar Propositura para o Pequeno Expediente Setor: Departamento Legislativo
Data de Envio: 18/06/2019 13:34:43Ação: Encaminhado ao Pequeno Expediente
Complemento da Ação: Propositura encaminhada ao Pequeno Expediente da 36ª Sessão Ordinária, de 18/6/2019.
Despacho Digital
Data de Recebimento: 11/06/2019 17:46:53Fase: Analisar Proposição Setor: Departamento Jurídico
Data de Envio: 18/06/2019 13:34:00Ação: Receber Proposição
Complemento da Ação: Proposição devidamente instruída, podendo ser recebida pela Mesa Diretora desta Casa, pois que preenchidos os requisitos previstos no artigo 153, incisos III e IV, do Regimento Interno.
Despacho Digital
Data de Recebimento: 11/06/2019 17:46:53Fase: Protocolar Proposição Setor: Departamento Legislativo
Data de Envio: 11/06/2019 17:46:53Ação: Protocolado
Despacho Digital