FICHA DE PROPOSIÇÃO

Projeto de Lei Legislativo 11/2019 PROPOSIÇÃO



Data de Apresentação: 15/04/2019 15:52:53      N° Processo: 998/2019      N° Protocolo: 1054/2019

Ementa: Dispõe sobre a criação do Projeto “Guaratinguetá Cidade Limpa” no Município da Estância Turística de Guaratinguetá, e dá outras providências.


Autoria


NEI CARTEIRO

Ofício Processado


Data: 24/05/2019 Oficio Processado N° 680/2019Destinatário: Prefeito Municipal

Anexos da Tramitação


Data: 25/06/2019 Tipo: ParecerNúmero: 145/2019
PARECER DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO (Veto Total ao Projeto de Lei Legislativo nº 0011-2019)
Data: 11/06/2019 Tipo: Veto do ExecutivoNúmero: 3/2019
Veto Total ao Projeto de Lei Legislativo nº 0011-2019, que dispõe sobre a criação do Projeto "Guaratinguetá Cidade Limpa" no Município da Estância Turística de Guaratinguetá, e dá outras providências.
Data: 24/05/2019 Tipo: Oficio ProcessadoNúmero: 680/2019
Ofício encaminhando Projeto de Lei Legislativo nº 0011-2019.
Data: 14/05/2019 Tipo: ParecerNúmero: 103/2019
PARECER DA COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CULTURA, SAÚDE, ESPORTES E ASSISTÊNCIA SOCIAL (Projeto de Lei Legislativo nº 0011-2019)
Data: 09/05/2019 Tipo: ParecerNúmero: 100/2019
PARECER DA COMISSÃO DE ECONOMIA, FINANÇAS, ORÇAMENTO, OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS (Projeto de Lei Legislativo nº 0011-2019)
Data: 07/05/2019 Tipo: ParecerNúmero: 88/2019
PARECER DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO ( Projeto de Lei Legislativo nº 0011-2019)

Histórico da Tramitação


Data de Recebimento: 28/06/2019 15:59:01Fase: Arquivar Proposição Setor: Arquivo Legislativo
Data de Recebimento: 28/06/2019 12:21:12Fase: Única Discussão e Votação, Veto Total Setor: Plenário
Data de Envio: 28/06/2019 15:59:01Ação: Veto Acatado
Complemento da Ação: Acatado o veto, na Sessão Ordinária de 27 de junho de 2019, por seis votos favoráveis e dois votos contrários.
Despacho Digital
Data de Recebimento: 26/06/2019 12:52:53Fase: Incluir na Ordem do Dia (Veto) Setor: Departamento Administrativo
Data de Envio: 28/06/2019 12:21:12Ação: Incluída na Ordem do Dia
Complemento da Ação: Proposição incluída na Ordem do Dia, da 38ª Sessão Ordinária, de 27/6/2019.
Despacho Digital
Data de Recebimento: 18/06/2019 16:27:32Fase: Parecer da Comissão de Justiça (Veto) Setor: Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Data de Envio: 26/06/2019 12:52:53Ação: Prosseguir
Complemento da Ação: Atendendo os aspectos formais relativos à matéria, a Comissão deixa à soberana decisão do Egrégio Plenário a apreciação do caso quanto ao aspecto do mérito.
Despacho Digital
Data de Recebimento: 24/05/2019 16:59:26Fase: Aguardar Sanção da Proposição pelo Executivo Setor: Departamento Legislativo
Data de Envio: 18/06/2019 16:27:32Ação: Proposição Vetada Totalmente
Complemento da Ação: Propositura Vetada Totalmente pelo Prefeito Municipal.
Despacho Digital
Data de Recebimento: 24/05/2019 14:05:17Fase: Encaminhar Proposição ao Executivo Setor: Departamento Legislativo
Data de Envio: 24/05/2019 16:59:26Ação: Prosseguir
Complemento da Ação: Proposição encaminhada ao Executivo Municipal.
Despacho Digital
Data de Recebimento: 23/05/2019 16:24:24Fase: 2ª Discussão e Votação Setor: Plenário
Data de Envio: 24/05/2019 14:05:17Ação: Aprovada a Propositura
Complemento da Ação: APROVADO POR 09 (NOVE) VOTOS FAVORÁVEIS E 01 (UM) VOTO CONTRÁRIO (VER. MARCIO ALMEIDA).
Despacho Digital
Data de Recebimento: 21/05/2019 20:32:29Fase: Incluir na Ordem do Dia Setor: Departamento Administrativo
Data de Envio: 23/05/2019 16:24:16Ação: Incluída na Ordem do Dia, em 2ª Discussão
Despacho Digital
Data de Recebimento: 21/05/2019 16:29:54Fase: 1ª Discussão Setor: Plenário
Data de Envio: 21/05/2019 20:30:26Ação: Proposição Discutida
Despacho Digital
Data de Recebimento: 15/05/2019 13:14:00Fase: Incluir na Ordem do Dia Setor: Departamento Administrativo
Data de Envio: 21/05/2019 16:29:47Ação: Incluída na Ordem do Dia, em 1ª Discussão
Despacho Digital
Data de Recebimento: 15/05/2019 13:12:34Fase: Distribuir Proposição nas Comissões Setor: Departamento Legislativo
Data de Envio: 15/05/2019 13:13:49Ação: Proposição com Parecer(es) Elaborado(s)
Complemento da Ação: Proposição pronta para discussão e votação.
Despacho Digital
Data de Recebimento: 14/05/2019 12:09:53Fase: Parecer da Comissão de Educação Setor: Comissão de Educação, Saúde, Esportes e Assistência Social
Data de Envio: 15/05/2019 13:12:34Ação: Parecer Favorável
Complemento da Ação: Esta Comissão sob os aspectos constitucional, legal e jurídico, de sua competência, bem como quanto ao prisma técnico-redacional, nada tem a objetar com referência ao Projeto em epígrafe.
Despacho Digital
Data de Recebimento: 09/05/2019 20:02:09Fase: Distribuir Proposição nas Comissões Setor: Departamento Legislativo
Data de Envio: 14/05/2019 12:09:03Ação: Proposição Encaminhada à Comissão
Despacho Digital
Data de Recebimento: 08/05/2019 13:38:07Fase: Parecer da Comissão de Finanças Setor: Comissão de Economia, Finanças, Obras e Serviços Públicos
Data de Envio: 09/05/2019 20:02:09Ação: Parecer Favorável
Complemento da Ação: Esta Comissão sob os aspectos constitucional, legal e jurídico, de sua competência, bem como quanto ao prisma técnico-redacional, nada tem a objetar com referência ao Projeto em epígrafe.
Despacho Digital
Data de Recebimento: 08/05/2019 13:37:54Fase: Distribuir Proposição nas Comissões Setor: Departamento Legislativo
Data de Envio: 08/05/2019 13:38:07Ação: Proposição Encaminhada à Comissão
Despacho Digital
Data de Recebimento: 26/04/2019 14:08:18Fase: Parecer da Comissão de Justiça Setor: Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Data de Envio: 08/05/2019 13:37:54Ação: Parecer Favorável
Complemento da Ação: Esta Comissão sob os aspectos constitucional, legal e jurídico, de sua competência, bem como quanto ao prisma técnico-redacional, nada tem a objetar com referência ao Projeto em epígrafe. Vereador Marcio Almeida (Voto Vencido).
Despacho Digital
Data de Recebimento: 26/04/2019 14:08:10Fase: Distribuir Proposição nas Comissões Setor: Departamento Legislativo
Data de Envio: 26/04/2019 14:08:18Ação: Proposição Encaminhada à Comissão
Despacho Digital
Data de Recebimento: 16/04/2019 21:40:24Fase: Aguardar Prazo para Apresentação de Emendas Setor: Departamento Administrativo
Data de Envio: 26/04/2019 14:08:10Ação: Prazo Encerrado
Despacho Digital
Data de Recebimento: 16/04/2019 16:05:10Fase: Objeto de Deliberação no Pequeno Expediente Setor: Plenário
Data de Envio: 16/04/2019 21:40:24Ação: Proposição Deliberada
Complemento da Ação: Às Comissões Permanentes, com prazo de 5 (cinco) dias, para apresentação de Emendas.
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Data de Recebimento: 16/04/2019 14:34:34Fase: Incluir Propositura no Pequeno Expediente Setor: Departamento Administrativo
Data de Envio: 16/04/2019 16:05:10Ação: Incluído no Pequeno Expediente
Despacho Digital
Data de Recebimento: 15/04/2019 15:53:06Fase: Encaminhar Propositura para o Pequeno Expediente Setor: Departamento Legislativo
Data de Envio: 16/04/2019 14:34:34Ação: Encaminhado ao Pequeno Expediente
Complemento da Ação: Proposição encaminhada ao Pequeno Expediente da 20ª Sessão Ordinária, de 16/4/2019.
Despacho Digital
Data de Recebimento: 15/04/2019 15:53:06Fase: Protocolar Proposição Setor: Departamento Legislativo
Data de Envio: 15/04/2019 15:53:06Ação: Protocolado
Despacho Digital