FICHA DE PROPOSIÇÃO

Projeto de Resolução 4/2019 PROPOSIÇÃO



Data de Apresentação: 12/02/2019 16:59:38      N° Processo: 155/2019      N° Protocolo: 177/2019

Ementa: Autoriza a Mesa Diretora da Câmara Municipal da Estância Turística de Guaratinguetá a conceder cartão-alimentação a servidores do seu Quadro de Pessoal.


Norma Resultante: Resolução 673/2019

Anexos da Tramitação


Data: 14/02/2019 Tipo: ResoluçãoNúmero: 673/2019
Autoriza a Mesa Diretora da Câmara Municipal da Estância Turística de Guaratinguetá a conceder cartão-alimentação a servidores do seu Quadro de Pessoal.
Data: 14/02/2019 Tipo: ParecerNúmero: 21/2019
PARECER DA COMISSÃO DE ECONOMIA, FINANÇAS, ORÇAMENTO, OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS (Projeto de Resolução nº 0004-2019)
Data: 14/02/2019 Tipo: ParecerNúmero: 16/2019
PARECER DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO ( Projeto de Lei Resolução nº 0004-2019)

Histórico da Tramitação


Data de Recebimento: 31/05/2019 15:33:13Fase: Arquivar Proposição Setor: Arquivo Legislativo
Data de Recebimento: 15/02/2019 11:59:01Fase: Promulgar Proposição pelo Legislativo Setor: Departamento Legislativo
Data de Envio: 15/02/2019 12:25:23Ação: Proposição Promulgada
Complemento da Ação: Proposição promulgada pelo Presidente da Câmara.
Despacho Digital
Data de Recebimento: 15/02/2019 11:44:42Fase: Única Discussão e Votação, em Regime de Urgência Setor: Plenário
Data de Envio: 15/02/2019 11:59:01Ação: Aprovada a Propositura
Complemento da Ação: Aprovada a Propositura, por unanimidade.
Despacho Digital
Data de Recebimento: 15/02/2019 11:43:42Fase: Incluir na Ordem do Dia (em Urgência) Setor: Departamento Administrativo
Data de Envio: 15/02/2019 11:44:42Ação: Incluída na Ordem do Dia
Complemento da Ação: Propositura incluída na Ordem do Dia da 4ª Sessão Ordinária, de 14/2/2019.
Despacho Digital
Data de Recebimento: 15/02/2019 11:42:09Fase: Distribuir Proposição nas Comissões (em Urgência) Setor: Departamento Legislativo
Data de Envio: 15/02/2019 11:43:42Ação: Proposição com Parecer(es) Elaborado(s)
Complemento da Ação: Proposição pronta para discussão e votação.
Despacho Digital
Data de Recebimento: 15/02/2019 11:41:48Fase: Parecer da Comissão de Finanças (em Urgência) Setor: Comissão de Economia, Finanças, Obras e Serviços Públicos
Data de Envio: 15/02/2019 11:42:09Ação: Parecer Favorável
Complemento da Ação: Esta Comissão sob os aspectos constitucional, legal e jurídico, de sua competência, bem como quanto ao prisma técnico-redacional, nada tem a objetar com referência ao Projeto em epígrafe.
Despacho Digital
Data de Recebimento: 15/02/2019 11:41:38Fase: Distribuir Proposição nas Comissões (em Urgência) Setor: Departamento Legislativo
Data de Envio: 15/02/2019 11:41:48Ação: Proposição Encaminhada à Comissão
Despacho Digital
Data de Recebimento: 13/02/2019 14:11:39Fase: Parecer da Comissão de Justiça (em Urgência) Setor: Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Data de Envio: 15/02/2019 11:41:38Ação: Parecer Favorável
Complemento da Ação: Esta Comissão sob os aspectos constitucional, legal e jurídico, de sua competência, bem como quanto ao prisma técnico-redacional, nada tem a objetar com referência ao Projeto em epígrafe.
Despacho Digital
Data de Recebimento: 13/02/2019 14:11:30Fase: Distribuir Proposição nas Comissões (em Urgência) Setor: Departamento Legislativo
Data de Envio: 13/02/2019 14:11:39Ação: Proposição Encaminhada à Comissão
Despacho Digital
Data de Recebimento: 13/02/2019 14:11:17Fase: Aguardar Prazo para Apresentação de Emendas Setor: Departamento Administrativo
Data de Envio: 13/02/2019 14:11:30Ação: Proposição em Regime de Urgência
Despacho Digital
Data de Recebimento: 12/02/2019 17:42:26Fase: Objeto de Deliberação no Pequeno Expediente Setor: Plenário
Data de Envio: 12/02/2019 18:54:29Ação: Proposição Deliberada
Complemento da Ação: Às Comissões Permanentes, com prazo de 5 (cinco) dias, para apresentação de Emendas.
Despacho Digital
Data de Recebimento: 12/02/2019 17:12:22Fase: Incluir Propositura no Pequeno Expediente Setor: Departamento Administrativo
Data de Envio: 12/02/2019 17:42:26Ação: Incluído no Pequeno Expediente
Despacho Digital
Data de Recebimento: 12/02/2019 16:59:58Fase: Encaminhar Propositura para o Pequeno Expediente Setor: Departamento Legislativo
Data de Envio: 12/02/2019 17:12:22Ação: Encaminhado ao Pequeno Expediente
Complemento da Ação: Propositura encaminhada ao Pequeno Expediente da 3ª Sessão Ordinária, de 12/2/2019.
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Data de Recebimento: 12/02/2019 16:59:57Fase: Protocolar Proposição Setor: Departamento Legislativo
Data de Envio: 12/02/2019 16:59:57Ação: Protocolado
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