FICHA DE PROPOSIÇÃO

Projeto de Lei Executivo 13/2019 PROPOSIÇÃO



Data de Apresentação: 05/02/2019 12:27:43      N° Processo: 2783/2018      N° Protocolo: 59/2019

Ementa: Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar.


Norma Resultante: Lei 4940/2019

Ofício Processado


Data: 15/02/2019 Oficio Processado N° 92/2019Destinatário: Prefeito Municipal

Anexos da Tramitação


Data: 18/02/2019 Tipo: Lei OrdináriaNúmero: 4940/2019
Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar.
Data: 15/02/2019 Tipo: Oficio ProcessadoNúmero: 92/2019
Ofício encaminhando Projeto de Lei Executivo nº 0013-2019.
Data: 14/02/2019 Tipo: ParecerNúmero: 19/2019
PARECER DA COMISSÃO DE ECONOMIA, FINANÇAS, ORÇAMENTO, OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS (Projeto de Lei Executivo nº 0013-2019)

Histórico da Tramitação


Data de Recebimento: 10/10/2019 13:57:50Fase: Arquivar Proposição Setor: Arquivo Legislativo
Data de Recebimento: 15/02/2019 12:46:34Fase: Aguardar Sanção da Proposição pelo Executivo Setor: Departamento Legislativo
Data de Envio: 21/02/2019 16:03:29Ação: Proposição Sancionada
Complemento da Ação: Proposição sancionada pelo Prefeito Municipal.
Despacho Digital
Data de Recebimento: 15/02/2019 11:39:35Fase: Encaminhar Proposição ao Executivo Setor: Departamento Legislativo
Data de Envio: 15/02/2019 12:46:34Ação: Prosseguir
Complemento da Ação: Proposição encaminhada ao Executivo Municipal.
Despacho Digital
Data de Recebimento: 15/02/2019 11:39:16Fase: Única Discussão e Votação, em Regime de Urgência Setor: Plenário
Data de Envio: 15/02/2019 11:39:35Ação: Aprovada a Propositura
Complemento da Ação: Aprovada a Propositura, por unanimidade.
Despacho Digital
Data de Recebimento: 15/02/2019 11:34:34Fase: Incluir na Ordem do Dia (em Urgência) Setor: Departamento Administrativo
Data de Envio: 15/02/2019 11:39:16Ação: Incluída na Ordem do Dia
Complemento da Ação: Proposição incluída na Ordem do Dia da 4ª Sessão Ordinária, de 14/2/2019.
Despacho Digital
Data de Recebimento: 15/02/2019 11:33:49Fase: Distribuir Proposição nas Comissões (em Urgência) Setor: Departamento Legislativo
Data de Envio: 15/02/2019 11:34:34Ação: Proposição com Parecer(es) Elaborado(s)
Complemento da Ação: Proposição pronta para discussão e votação.
Despacho Digital
Data de Recebimento: 13/02/2019 14:08:55Fase: Parecer da Comissão de Finanças (em Urgência) Setor: Comissão de Economia, Finanças, Obras e Serviços Públicos
Data de Envio: 15/02/2019 11:33:49Ação: Parecer Favorável
Complemento da Ação: Esta Comissão sob os aspectos constitucional, legal e jurídico, de sua competência, bem como quanto ao prisma técnico-redacional, nada tem a objetar com referência ao Projeto em epígrafe.
Despacho Digital
Data de Recebimento: 13/02/2019 14:08:45Fase: Distribuir Proposição nas Comissões (em Urgência) Setor: Departamento Legislativo
Data de Envio: 13/02/2019 14:08:55Ação: Proposição Encaminhada à Comissão
Despacho Digital
Data de Recebimento: 12/02/2019 18:51:54Fase: Aguardar Prazo para Apresentação de Emendas Setor: Departamento Administrativo
Data de Envio: 13/02/2019 14:08:45Ação: Proposição em Regime de Urgência
Despacho Digital
Data de Recebimento: 12/02/2019 17:41:46Fase: Objeto de Deliberação no Pequeno Expediente Setor: Plenário
Data de Envio: 12/02/2019 18:51:54Ação: Proposição Deliberada
Complemento da Ação: Às Comissões Permanentes, com prazo de 5 (cinco) dias, para apresentação de Emendas.
Despacho Digital
Data de Recebimento: 12/02/2019 17:10:09Fase: Incluir Propositura no Pequeno Expediente Setor: Departamento Administrativo
Data de Envio: 12/02/2019 17:41:46Ação: Incluído no Pequeno Expediente
Despacho Digital
Data de Recebimento: 05/02/2019 15:09:25Fase: Encaminhar Propositura para o Pequeno Expediente Setor: Departamento Legislativo
Data de Envio: 12/02/2019 17:10:09Ação: Encaminhado ao Pequeno Expediente
Complemento da Ação: Propositura encaminhada ao Pequeno Expediente da 3ª Sessão Ordinária, de 12/2/2019.
Despacho Digital
Data de Recebimento: 05/02/2019 12:28:27Fase: Analisar Proposição Setor: Departamento Jurídico
Data de Envio: 05/02/2019 15:09:25Ação: Receber Proposição
Complemento da Ação: Proposição devidamente instruída, podendo ser recebida pela Mesa Diretora desta Casa, pois que preenchidos os requisitos previstos no artigo 153, incisos III e IV, do Regimento Interno.
Despacho Digital
Data de Recebimento: 05/02/2019 12:28:27Fase: Protocolar Proposição Setor: Departamento Legislativo
Data de Envio: 05/02/2019 12:28:27Ação: Protocolado
Despacho Digital