Tipo: Projeto de Lei Legislativo Autor: ORVILLE TEIXEIRA 
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Projeto de Lei Legislativo n° 22/2021
RECONHECE COMO DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO CIVIL “ROÇA DE CANDOMBLÉ KWE CEJA TOGUN OMIN DAN”.
Processo N°: 1865/2021 Protocolo N°: 1959 Data: 18/06/2021 17:48:47 Situação: Arquivado
Setor Atual: Arquivo Legislativo Fase Atual: Arquivar Proposição
Autor(es) da Proposição: ORVILLE TEIXEIRA
Projeto de Lei Legislativo n° 20/2021
INSTITUI E INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE GUARATINGUETÁ A "SEMANA MUNICIPAL DE CONSCIENTIZAÇÃO DO AUTISMO", E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 1863/2021 Protocolo N°: 1955 Data: 14/06/2021 13:28:39 Situação: Arquivado
Setor Atual: Departamento Legislativo Fase Atual: Aguardar Sanção da Proposição pelo Executivo
Autor(es) da Proposição: ORVILLE TEIXEIRA
Projeto de Lei Legislativo n° 30/2016
DÁ DENOMINAÇÃO DE “JOAQUIM GALVÃO DE FRANÇA RANGEL”, AO PRÓPRIO QUE MENCIONA.
Processo N°: 1382/2016 Protocolo N°: 2962 Data: 14/07/2016 14:07:18 Situação: Arquivado
Setor Atual: Arquivo Legislativo Fase Atual: Arquivar Proposição
Autor(es) da Proposição: ORVILLE TEIXEIRA
Projeto de Lei Legislativo n° 9/2016
ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 6º DA LEI MUNICIPAL Nº 1.884, DE 19 DE DEZEMBRO DE 1985.
Processo N°: 809/1985 Protocolo N°: 1844 Data: 03/03/2016 17:01:12 Situação: Arquivado
Setor Atual: Arquivo Legislativo Fase Atual: Arquivar Proposição
Autor(es) da Proposição: MARCELO COUTINHO "CELÃO", ORVILLE TEIXEIRA
Projeto de Lei Legislativo n° 1/2016
DISPÕE SOBRE A REPOSIÇÃO SALARIAL DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE GUARATINGUETÁ.
Processo N°: 3104/2007 Protocolo N°: 42 Data: 03/02/2016 17:06:27 Situação: Arquivado
Setor Atual: Arquivo Legislativo Fase Atual: Arquivar Proposição
Autor(es) da Proposição: MARCELO COUTINHO "CELÃO", ORVILLE TEIXEIRA
Projeto de Lei Legislativo n° 12/2015
INSTITUI E INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE GUARATINGUETÁ, O “FESTIVAL GASTRONÔMICO DA COLÔNIA DO PIAGUÍ”.
Processo N°: 784/2015 Protocolo N°: 818 Data: 29/04/2015 16:52:09 Situação: Arquivado
Setor Atual: Arquivo Legislativo Fase Atual: Arquivar Proposição
Autor(es) da Proposição: ORVILLE TEIXEIRA
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