Tipo: Projeto de Lei Legislativo Autor: VANTUIR FARIA 
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Projeto de Lei Legislativo n° 42/2016
DISPÕE SOBRE A DESTINAÇÃO DE ALIMENTOS QUE PERDERAM O SEU VALOR COMERCIAL, MAS AINDA SÃO PRÓPRIOS PARA O CONSUMO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 2448/2016 Protocolo N°: 3879 Data: 16/11/2016 14:30:54 Situação: Arquivado
Setor Atual: Arquivo Legislativo Fase Atual: Arquivar Proposição
Autor(es) da Proposição: VANTUIR FARIA
Projeto de Lei Legislativo n° 34/2016
DÁ DENOMINAÇÃO DE LARGO "MADRE MAZZARELLO" , AO PRÓPRIO QUE MENCIONA.
Processo N°: 1699/2016 Protocolo N°: 3293 Data: 29/08/2016 15:06:34 Situação: Arquivado
Setor Atual: Arquivo Legislativo Fase Atual: Arquivar Proposição
Autor(es) da Proposição: VANTUIR FARIA
Projeto de Lei Legislativo n° 19/2016
DÁ DENOMINAÇÃO DE “GERALDO SOARES DA SILVA”, AO PRÓPRIO QUE MENCIONA.
Processo N°: 959/2016 Protocolo N°: 2514 Data: 13/05/2016 15:43:58 Situação: Arquivado
Setor Atual: Arquivo Legislativo Fase Atual: Arquivar Proposição
Autor(es) da Proposição: VANTUIR FARIA
Projeto de Lei Legislativo n° 14/2016
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DO PLANTIO E MANUTENÇÃO DE GRAMA NOS LOTES URBANOS NÃO CONSTRUÍDOS DO MUNICÍPIO DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE GUARATINGUETÁ.
Processo N°: 606/2016 Protocolo N°: 2135 Data: 04/04/2016 17:23:00 Situação: Arquivado
Setor Atual: Arquivo Legislativo Fase Atual: Arquivar Proposição
Autor(es) da Proposição: VANTUIR FARIA
Projeto de Lei Legislativo n° 13/2016
DÁ DENOMINAÇÃO DE “DOUTOR JOSÉ AGUIAR MARINS”, AO PRÓPRIO QUE MENCIONA.
Processo N°: 503/2016 Protocolo N°: 2021 Data: 21/03/2016 16:53:27 Situação: Arquivado
Setor Atual: Arquivo Legislativo Fase Atual: Arquivar Proposição
Autor(es) da Proposição: VANTUIR FARIA
Projeto de Lei Legislativo n° 5/2016
INSTITUI O PROGRAMA DE ÉTICA E PRÁTICAS DE SEGURANÇA NA INTERNET – PRONET, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 137/2016 Protocolo N°: 149 Data: 15/02/2016 14:54:05 Situação: Arquivado
Setor Atual: Arquivo Legislativo Fase Atual: Arquivar Proposição
Autor(es) da Proposição: VANTUIR FARIA
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