FICHA DE PROPOSIÇÃO

Projeto de Lei Executivo 64/2019 PROPOSIÇÃO AcompanheOpine



Data de Apresentação: 10/09/2019 14:46:09      N° Processo: 3763/2019      N° Protocolo: 2538/2019

Ementa: Autoriza o Executivo Municipal a celebrar Convênio para Cooperação Técnica com o Conselho Regional de Contabilidade do Estado de São Paulo.


Anexos da Tramitação


Data: 11/10/2019 Tipo: Oficio ProcessadoNúmero: 1308/2019
Ofício encaminhando Projeto de Lei Executivo nº 0064-2019.
Data: 01/10/2019 Tipo: ParecerNúmero: 246/2019
PARECER DA COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CULTURA, SAÚDE, ESPORTES E ASSISTÊNCIA SOCIAL (Projeto de Lei Executivo nº 0064-2019)
Data: 26/09/2019 Tipo: ParecerNúmero: 239/2019
PARECER DA COMISSÃO DE ECONOMIA, FINANÇAS, ORÇAMENTO, OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS (Projeto de Lei Executivo nº 0064-2019)
Data: 24/09/2019 Tipo: ParecerNúmero: 232/2019
PARECER DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO (Projeto de Lei Executivo nº 0064-2019)

Histórico da Tramitação


Data de Recebimento: 11/10/2019 15:38:38Fase: Aguardar Sanção da Proposição pelo Executivo Setor: Departamento Legislativo
Data de Recebimento: 10/10/2019 20:14:45Fase: Encaminhar Proposição ao Executivo Setor: Departamento Legislativo
Data de Envio: 11/10/2019 15:38:38Ação: Prosseguir
Complemento da Ação:

Proposição encaminhada ao Executivo Municipal no dia 11 de outubro de 2019.


Despacho Digital
Data de Recebimento: 09/10/2019 13:32:07Fase: 2ª Discussão e Votação Setor: Plenário
Data de Envio: 10/10/2019 20:14:45Ação: Aprovada a Propositura
Complemento da Ação:

Propositura aprovada, por unanimidade, na Sessão Ordinária do dia 10 de outubro de 2019.


Despacho Digital
Data de Recebimento: 08/10/2019 20:10:34Fase: Incluir na Ordem do Dia Setor: Departamento Administrativo
Data de Envio: 09/10/2019 13:32:07Ação: Incluída na Ordem do Dia, em 2ª Discussão
Despacho Digital
Data de Recebimento: 04/10/2019 14:04:59Fase: 1ª Discussão Setor: Plenário
Data de Envio: 08/10/2019 20:10:34Ação: Proposição Discutida
Despacho Digital
Data de Recebimento: 01/10/2019 20:23:35Fase: Incluir na Ordem do Dia Setor: Departamento Administrativo
Data de Envio: 04/10/2019 14:04:59Ação: Incluída na Ordem do Dia, em 1ª Discussão
Complemento da Ação:

Proposição incluída na Ordem do Dia da Sessão Ordinária de 8/10/2019.


Despacho Digital
Data de Recebimento: 01/10/2019 20:23:11Fase: Distribuir Proposição nas Comissões Setor: Departamento Legislativo
Data de Envio: 01/10/2019 20:23:35Ação: Proposição com Parecer(es) Elaborado(s)
Despacho Digital
Data de Recebimento: 26/09/2019 20:09:12Fase: Parecer da Comissão de Educação Setor: Comissão de Educação, Saúde, Esportes e Assistência Social
Data de Envio: 01/10/2019 20:23:11Ação: Parecer Favorável
Complemento da Ação:

Esta Comissão sob os aspectos constitucional, legal e jurídico, de sua competência, bem como quanto ao prisma técnico-redacional, nada tem a objetar com referência ao Projeto em epígrafe.


Despacho Digital
Data de Recebimento: 26/09/2019 20:08:11Fase: Distribuir Proposição nas Comissões Setor: Departamento Legislativo
Data de Envio: 26/09/2019 20:09:12Ação: Proposição Encaminhada à Comissão
Despacho Digital
Data de Recebimento: 25/09/2019 13:16:46Fase: Parecer da Comissão de Finanças Setor: Comissão de Economia, Finanças, Obras e Serviços Públicos
Data de Envio: 26/09/2019 20:08:11Ação: Parecer Favorável
Complemento da Ação:

Esta Comissão sob os aspectos constitucional, legal e jurídico, de sua competência, bem como quanto ao prisma técnico-redacional, nada tem a objetar com referência ao Projeto em epígrafe.


Despacho Digital
Data de Recebimento: 25/09/2019 13:16:21Fase: Distribuir Proposição nas Comissões Setor: Departamento Legislativo
Data de Envio: 25/09/2019 13:16:46Ação: Proposição Encaminhada à Comissão
Despacho Digital
Data de Recebimento: 18/09/2019 14:13:42Fase: Parecer da Comissão de Justiça Setor: Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Data de Envio: 25/09/2019 13:16:21Ação: Parecer Favorável
Complemento da Ação:

Esta Comissão sob os aspectos constitucional, legal e jurídico, de sua competência, bem como quanto ao prisma técnico-redacional, nada tem a objetar com referência ao Projeto em epígrafe.


Despacho Digital
Data de Recebimento: 18/09/2019 14:13:30Fase: Distribuir Proposição nas Comissões Setor: Departamento Legislativo
Data de Envio: 18/09/2019 14:13:42Ação: Proposição Encaminhada à Comissão
Despacho Digital
Data de Recebimento: 10/09/2019 19:33:17Fase: Aguardar Prazo para Apresentação de Emendas Setor: Departamento Administrativo
Data de Envio: 18/09/2019 14:13:30Ação: Prazo Encerrado
Despacho Digital
Data de Recebimento: 10/09/2019 16:14:51Fase: Objeto de Deliberação no Pequeno Expediente Setor: Plenário
Data de Envio: 10/09/2019 19:33:17Ação: Proposição Deliberada
Complemento da Ação: Às Comissões Permanentes, com prazo de 5 (cinco) dias, para apresentação de Emendas.
Despacho Digital
Data de Recebimento: 10/09/2019 16:14:45Fase: Incluir Propositura no Pequeno Expediente Setor: Departamento Administrativo
Data de Envio: 10/09/2019 16:14:51Ação: Incluído no Pequeno Expediente
Despacho Digital
Data de Recebimento: 10/09/2019 16:13:19Fase: Encaminhar Propositura para o Pequeno Expediente Setor: Departamento Legislativo
Data de Envio: 10/09/2019 16:14:45Ação: Encaminhado ao Pequeno Expediente
Complemento da Ação:

Propositura encaminhada ao Pequeno Expediente da 50ª Sessão Ordinária, de 10/9/2019.


Despacho Digital
Data de Recebimento: 10/09/2019 14:47:42Fase: Analisar Proposição Setor: Departamento Jurídico
Data de Envio: 10/09/2019 16:13:19Ação: Receber Proposição
Complemento da Ação:

Proposição devidamente instruída, podendo ser recebida pela Mesa Diretora desta Casa, pois que preenchidos os requisitos previstos no artigo 153, incisos III e IV, do Regimento Interno da Câmara.


Despacho Digital
Data de Recebimento: 10/09/2019 14:47:40Fase: Protocolar Proposição Setor: Departamento Legislativo
Data de Envio: 10/09/2019 14:47:40Ação: Protocolado
Despacho Digital