FICHA DE PROPOSIÇÃO

Projeto de Lei Executivo 97/2018 PROPOSIÇÃO AcompanheOpine



Data de Apresentação: 23/10/2018 17:31:29      N° Processo: 1959/2018      N° Protocolo: 3336/2018

Ementa: Autoriza o Executivo Municipal a firmar convênio com o Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de São Paulo - DER/SP.


Norma Resultante   Lei 4899/2018

Ofício Processado


Data: 05/11/2018 Oficio Processado N° 1715/2018Destinatário: Prefeito Municipal

Anexos da Tramitação


Data: 05/11/2018 Tipo: Lei OrdináriaNúmero: 4899/2018
Autoriza o Executivo Municipal a firmar convênio com o Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de São Paulo - DER/SP.
Data: 05/11/2018 Tipo: Oficio ProcessadoNúmero: 1715/2018
Ofício encaminhando Projeto de Lei Executivo nº 0097-2018.
Data: 01/11/2018 Tipo: ParecerNúmero: 247/2018
PARECER DA COMISSÃO DE ECONOMIA, FINANÇAS, ORÇAMENTO, OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS (Projeto de Lei Executivo nº 0097-2018)
Data: 01/11/2018 Tipo: ParecerNúmero: 240/2018
PARECER DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO ( Projeto de Lei Executivo nº 0097-2018)

Histórico da Tramitação


Data de Recebimento: AguardandoFase: Arquivar Proposição Setor: Arquivo Legislativo
Data de Recebimento: 05/11/2018 13:19:38Fase: Aguardar Sanção da Proposição pelo Executivo Setor: Departamento Legislativo
Data de Envio: 08/11/2018 15:58:25Ação: Proposição Sancionada
Complemento da Ação: Proposição sancionada pelo Prefeito Municipal.
Despacho Digital
Data de Recebimento: 05/11/2018 13:01:20Fase: Encaminhar Proposição ao Executivo Setor: Departamento Legislativo
Data de Envio: 05/11/2018 13:19:38Ação: Prosseguir
Complemento da Ação: Proposição encaminhada ao Executivo Municipal.
Despacho Digital
Data de Recebimento: 01/11/2018 15:54:50Fase: Única Discussão e Votação, em Regime de Urgência Setor: Plenário
Data de Envio: 01/11/2018 19:33:31Ação: Aprovada a Propositura
Complemento da Ação: APROVADO NA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 01 DE NOVEMBRO DE 2018.
Despacho Digital
Data de Recebimento: 01/11/2018 06:51:56Fase: Incluir na Ordem do Dia (em Urgência) Setor: Departamento Administrativo
Data de Envio: 01/11/2018 15:54:50Ação: Incluída na Ordem do Dia
Despacho Digital
Data de Recebimento: 01/11/2018 06:51:43Fase: Distribuir Proposição nas Comissões (em Urgência) Setor: Departamento Legislativo
Data de Envio: 01/11/2018 06:51:56Ação: Proposição com Parecer(es) Elaborado(s)
Complemento da Ação: Proposição pronta para discussão e votação.
Despacho Digital
Data de Recebimento: 01/11/2018 06:50:39Fase: Parecer da Comissão de Finanças (em Urgência) Setor: Comissão de Economia, Finanças, Obras e Serviços Públicos
Data de Envio: 01/11/2018 06:51:43Ação: Parecer Favorável
Complemento da Ação: Esta Comissão sob os aspectos constitucional, legal e jurídico, de sua competência, bem como quanto ao prisma técnico-redacional, nada tem a objetar com referência ao Projeto em epígrafe.
Despacho Digital
Data de Recebimento: 01/11/2018 06:50:30Fase: Distribuir Proposição nas Comissões (em Urgência) Setor: Departamento Legislativo
Data de Envio: 01/11/2018 06:50:39Ação: Proposição Encaminhada à Comissão
Despacho Digital
Data de Recebimento: 30/10/2018 20:30:11Fase: Parecer da Comissão de Justiça (em Urgência) Setor: Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Data de Envio: 01/11/2018 06:50:30Ação: Parecer Favorável
Complemento da Ação: Esta Comissão sob os aspectos constitucional, legal e jurídico, de sua competência, bem como quanto ao prisma técnico-redacional, nada tem a objetar com referência ao Projeto em epígrafe.
Despacho Digital
Data de Recebimento: 30/10/2018 20:30:03Fase: Distribuir Proposição nas Comissões (em Urgência) Setor: Departamento Legislativo
Data de Envio: 30/10/2018 20:30:11Ação: Proposição Encaminhada à Comissão
Despacho Digital
Data de Recebimento: 30/10/2018 18:10:44Fase: Aguardar Prazo para Apresentação de Emendas Setor: Departamento Administrativo
Data de Envio: 30/10/2018 20:30:03Ação: Proposição em Regime de Urgência
Despacho Digital
Data de Recebimento: 30/10/2018 15:32:14Fase: Objeto de Deliberação no Pequeno Expediente Setor: Plenário
Data de Envio: 30/10/2018 18:10:44Ação: Proposição Deliberada
Complemento da Ação: Às Comissões Permanentes, com prazo de 5 (cinco) dias, para apresentação de Emendas.
Despacho Digital
Data de Recebimento: 30/10/2018 13:39:30Fase: Incluir Propositura no Pequeno Expediente Setor: Departamento Administrativo
Data de Envio: 30/10/2018 15:32:14Ação: Incluído no Pequeno Expediente
Despacho Digital
Data de Recebimento: 30/10/2018 13:39:22Fase: Encaminhar Propositura para o Pequeno Expediente Setor: Departamento Legislativo
Data de Envio: 30/10/2018 13:39:30Ação: Encaminhado ao Pequeno Expediente
Complemento da Ação: Propositura encaminhada ao Pequeno Expediente da 64ª Sessão Ordinária, de 30/10/2018.
Despacho Digital
Data de Recebimento: 23/10/2018 17:36:25Fase: Analisar Proposição Setor: Departamento Jurídico
Data de Envio: 30/10/2018 13:39:22Ação: Receber Proposição
Complemento da Ação: Propositura devidamente instruída, podendo ser recebida pela Mesa Diretora desta Casa, pois que preenchidos os requisitos previstos no artigo 153, incisos III e IV, do Regimento Interno.
Despacho Digital
Data de Recebimento: 23/10/2018 17:36:25Fase: Protocolar Proposição Setor: Departamento Legislativo
Data de Envio: 23/10/2018 17:36:25Ação: Protocolado
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