FICHA DE PROPOSIÇÃO

Projeto de Lei Executivo 81/2018 PROPOSIÇÃO AcompanheOpine



Data de Apresentação: 02/10/2018 17:30:48      N° Processo: 2830/2018      N° Protocolo: 3018/2018

Ementa: Institui o Conselho Municipal de Usuários de Serviços Públicos - CMUSP, e dá outras providências.


Norma Resultante   Lei 4904/2018

Ofício Processado


Data: 09/11/2018 Oficio Processado N° 1778/2018Destinatário: Prefeito Municipal

Anexos da Tramitação


Data: 14/11/2018 Tipo: Lei OrdináriaNúmero: 4904/2018
Institui o Conselho Municipal de Usuários de Serviços Públicos - CMUSP, e dá outras providências.
Data: 06/11/2018 Tipo: Redação FinalNúmero: 3/2018
Institui o Conselho Municipal de Usuários de Serviços Públicos – CMUSP, e dá outras providências.
Data: 09/11/2018 Tipo: Oficio ProcessadoNúmero: 1778/2018
Ofício encaminhando a Redação Final do Projeto de Lei Executivo nº 0081-2018.
Data: 23/10/2018 Tipo: ParecerNúmero: 234/2018
PARECER DA COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CULTURA, SAÚDE, ESPORTES E ASSISTÊNCIA SOCIAL (Projeto de Lei Executivo nº 0081-2018)
Data: 18/10/2018 Tipo: ParecerNúmero: 225/2018
PARECER DA COMISSÃO DE ECONOMIA, FINANÇAS, ORÇAMENTO, OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS (Projeto de Lei Executivo nº 0081-2018)
Data: 16/10/2018 Tipo: ParecerNúmero: 218/2018
PARECER DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO ( Projeto de Lei Executivo nº 0081-2018)

Histórico da Tramitação


Data de Recebimento: AguardandoFase: Arquivar Proposição Setor: Arquivo Legislativo
Data de Recebimento: 09/11/2018 13:59:18Fase: Aguardar Sanção da Proposição pelo Executivo Setor: Departamento Legislativo
Data de Envio: 20/11/2018 17:13:51Ação: Proposição Sancionada
Complemento da Ação: Proposição sancionada pelo Prefeito Municipal.
Despacho Digital
Data de Recebimento: 09/11/2018 13:56:33Fase: Encaminhar Proposição ao Executivo Setor: Departamento Legislativo
Data de Envio: 09/11/2018 13:59:18Ação: Prosseguir
Complemento da Ação: Proposição encaminhada ao Executivo Municipal.
Despacho Digital
Data de Recebimento: 07/11/2018 14:44:28Fase: 2ª Discussão e Votação Setor: Plenário
Data de Envio: 09/11/2018 13:56:33Ação: Aprovada a Propositura
Complemento da Ação: Aprovada a propositura, com Emenda, por unanimidade.
Despacho Digital
Data de Recebimento: 01/11/2018 19:34:38Fase: Incluir na Ordem do Dia Setor: Departamento Administrativo
Data de Envio: 06/11/2018 15:48:45Ação: Incluída na Ordem do Dia, em 2ª Discussão
Despacho Digital
Data de Recebimento: 01/11/2018 15:55:51Fase: 1ª Discussão Setor: Plenário
Data de Envio: 01/11/2018 19:34:38Ação: Proposição Discutida
Despacho Digital
Data de Recebimento: 24/10/2018 17:28:25Fase: Incluir na Ordem do Dia Setor: Departamento Administrativo
Data de Envio: 01/11/2018 15:55:51Ação: Incluída na Ordem do Dia, em 1ª Discussão
Despacho Digital
Data de Recebimento: 24/10/2018 17:25:05Fase: Distribuir Proposição nas Comissões Setor: Departamento Legislativo
Data de Envio: 24/10/2018 17:28:25Ação: Proposição com Parecer(es) Elaborado(s)
Complemento da Ação: Proposição pronta para discussão e votação.
Despacho Digital
Data de Recebimento: 23/10/2018 12:30:52Fase: Parecer da Comissão de Educação Setor: Comissão de Educação, Saúde, Esportes e Assistência Social
Data de Envio: 24/10/2018 17:25:05Ação: Parecer Favorável
Complemento da Ação: Esta Comissão sob os aspectos constitucional, legal e jurídico, de sua competência, bem como quanto ao prisma técnico-redacional, nada tem a objetar com referência ao Projeto em epígrafe.
Despacho Digital
Data de Recebimento: 23/10/2018 12:30:43Fase: Distribuir Proposição nas Comissões Setor: Departamento Legislativo
Data de Envio: 23/10/2018 12:30:52Ação: Proposição Encaminhada à Comissão
Despacho Digital
Data de Recebimento: 17/10/2018 11:10:44Fase: Parecer da Comissão de Finanças Setor: Comissão de Economia, Finanças, Obras e Serviços Públicos
Data de Envio: 23/10/2018 12:30:43Ação: Parecer Favorável
Complemento da Ação: Esta Comissão sob os aspectos constitucional, legal e jurídico, de sua competência, bem como quanto ao prisma técnico-redacional, nada tem a objetar com referência ao Projeto em epígrafe.
Despacho Digital
Data de Recebimento: 17/10/2018 11:10:35Fase: Distribuir Proposição nas Comissões Setor: Departamento Legislativo
Data de Envio: 17/10/2018 11:10:44Ação: Proposição Encaminhada à Comissão
Despacho Digital
Data de Recebimento: 11/10/2018 15:11:28Fase: Parecer da Comissão de Justiça Setor: Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Data de Envio: 17/10/2018 11:10:35Ação: Parecer Favorável
Complemento da Ação: Esta Comissão sob os aspectos constitucional, legal e jurídico, de sua competência, bem como quanto ao prisma técnico-redacional, nada tem a objetar com referência ao Projeto em epígrafe.
Despacho Digital
Data de Recebimento: 11/10/2018 15:11:22Fase: Distribuir Proposição nas Comissões Setor: Departamento Legislativo
Data de Envio: 11/10/2018 15:11:28Ação: Proposição Encaminhada à Comissão
Despacho Digital
Data de Recebimento: 04/10/2018 18:30:29Fase: Aguardar Prazo para Apresentação de Emendas Setor: Departamento Administrativo
Data de Envio: 11/10/2018 15:11:22Ação: Prazo Encerrado
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Data de Recebimento: 04/10/2018 14:12:43Fase: Objeto de Deliberação no Pequeno Expediente Setor: Plenário
Data de Envio: 04/10/2018 18:30:29Ação: Proposição Deliberada
Complemento da Ação: Às Comissões Permanentes, com prazo de 5 (cinco) dias, para apresentação de Emendas.
Despacho Digital
Data de Recebimento: 04/10/2018 14:02:11Fase: Incluir Propositura no Pequeno Expediente Setor: Departamento Administrativo
Data de Envio: 04/10/2018 14:12:43Ação: Incluído no Pequeno Expediente
Despacho Digital
Data de Recebimento: 04/10/2018 13:58:39Fase: Encaminhar Propositura para o Pequeno Expediente Setor: Departamento Legislativo
Data de Envio: 04/10/2018 14:02:11Ação: Encaminhado ao Pequeno Expediente
Complemento da Ação: Propositura encaminhada ao Pequeno Expediente da 58ª Sessão Ordinária, de 4/10/2018.
Despacho Digital
Data de Recebimento: 02/10/2018 17:31:46Fase: Analisar Proposição Setor: Departamento Jurídico
Data de Envio: 04/10/2018 13:58:39Ação: Receber Proposição
Complemento da Ação: Propositura devidamente instruída, podendo ser recebida pela Mesa Diretora desta Casa, pois que preenchidos os requisitos previstos no artigo 153, incisos III e IV, do Regimento Interno.
Despacho Digital
Data de Recebimento: 02/10/2018 17:31:45Fase: Protocolar Proposição Setor: Departamento Legislativo
Data de Envio: 02/10/2018 17:31:45Ação: Protocolado
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