Ementa: ALTERA O ANEXO VI DA LEI MUNICIPAL Nº 4.027, DE 23 DE ABRIL DE 2008, QUE DISPÕE SOBRE PLANO DE CARGOS E SALÁRIOS DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE GUARATINGUETÁ.
Situação: Em Vigor
Sanção/Promulgação: Promulgado
Data do Ato: 07/04/2016


Dados da Proposição   Projeto de Lei Legislativo 10/2016

Remissão Ativa


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei4.480/2014 19/02/2014MENCIONA
Lei4.456/2013 01/10/2013MENCIONA
Lei4.375/2012 14/05/2012MENCIONA
Lei4.027/2008 23/04/2008ALTERADISPOSITIVOS DO ANEXO VI

Remissão Passiva


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

Sobre

Este Portal disponibiliza o Banco de Dados de Normas Jurídicas do Município. Por meio de consultas rápidas e práticas, o cidadão terá acesso à íntegra de toda a Legislação Municipal vigente.

Escolha uma das consultas e acesse esta ferramenta de transparência do Poder Público.