Ementa: ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº 4.027, DE 23 DE ABRIL DE 2008, QUE DISPÕE SOBRE PLANO DE CARGOS E SALÁRIOS DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE GUARATINGUETÁ.
Situação: Em Vigor
Data do Ato: 25/02/2015


Dados da Proposição   Projeto de Lei Legislativo 4/2015

Remissão Ativa


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei4.480/2014 19/02/2014MENCIONA
Lei4.456/2013 01/10/2013MENCIONA
Lei4.433/2013 29/05/2013MENCIONA
Lei4.375/2012 14/05/2012MENCIONA
Lei4.349/2011 16/12/2011MENCIONA
Lei4.027/2008 23/04/2008ALTERAAnexo III
Lei4.027/2008 23/04/2008ALTERAArt. 5º-A, Anexo I
Lei4.027/2008 23/04/2008ALTERAAnexo VI

Remissão Passiva


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei4.602/2015 05/12/2015ALTERAAnexos III e V
Lei4.577/2015 15/06/2015MENCIONA

Sobre

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