Ementa: ALTERA E AMPLIA A LEI MUNICIPAL Nº 1.925, DE 22 DE OUTUBRO DE 1986.
Situação: Em Vigor
Data do Ato: 24/04/2008

Termos


Servidor

Remissão Ativa


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei3.759/2004 24/11/2004MENCIONA
Lei3.759/2004 24/11/2004MENCIONA
Lei3.743/2004 30/09/2004MENCIONA
Lei3.672/2003 29/09/2003MENCIONA
Lei3.672/2003 29/09/2003MENCIONA
Lei3.668/2003 09/09/2003MENCIONA
Lei3.474/2000 15/12/2000MENCIONA
Lei3.475/2000 15/12/2000MENCIONA
Lei3.475/2000 15/12/2000MENCIONA
Lei3.468/2000 20/09/2000MENCIONA
Lei3.435/2000 07/06/2000MENCIONA
Lei3.428/2000 04/04/2000MENCIONA
Lei3.325/1999 16/03/1999MENCIONA
Lei3.306/1998 03/12/1998MENCIONA
Lei3.265/1998 26/08/1998MENCIONA
Lei3.217/1998 20/02/1998MENCIONA
Lei3.217/1998 20/02/1998MENCIONA
Lei2.912/1995 01/11/1995MENCIONA
Lei2.856/1995 10/07/1995MENCIONA
Lei2.856/1995 10/07/1995MENCIONA
Lei2.793/1994 16/12/1994MENCIONA
Lei2.793/1994 16/12/1994MENCIONA
Lei2.635/1993 04/10/1993MENCIONA
Lei2.424/1992 26/05/1992MENCIONA
Lei2.351/1991 11/12/1991MENCIONA

Remissão Passiva


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei4.811/2017 21/12/2017MENCIONA
Lei4.657/2016 25/07/2016MENCIONA
Lei4.259/2010 23/11/2010MENCIONA
Lei4.196/2009 09/12/2009MENCIONA
Lei4.162/2009 02/07/2009MENCIONA

Sobre

Este Portal disponibiliza o Banco de Dados de Normas Jurídicas do Município. Por meio de consultas rápidas e práticas, o cidadão terá acesso à íntegra de toda a Legislação Municipal vigente.

Escolha uma das consultas e acesse esta ferramenta de transparência do Poder Público.